Natal já nasce cidade (1599)

Por Prof. Dr. Lenin Campos Soares e Prof. Bel. Alexandre Jardim Rocha

Costuma-se dizer que a cidade de Natal nasce logo ao lado da Fortaleza dos Reis Magos. Ele no dia 6 de janeiro de 1598 e ela no dia 25 de dezembro de 1599.

Por razões de segurança a cidade surge em uma área mais alta, próxima ao fornecimento de água, o lugar onde hoje chamamos Praça André de Albuquerque. Itamar de Souza nos diz no seu livro Nova História de Natal que o nome "Natal" aparece pela primeira vez em algum registro somente em 1614 .

A cidade era delimitada por duas cruzes, uma ao Sul (Cosern) e outra a Norte (Praça das Mães). Conta Câmara Cascudo que a cidade possuía doze casas em 1614, e em 1631, sessenta. Isso quer dizer que durante o começo do século XVII, a cidade não era habitada ainda, e nas primeiras três décadas do século é que ela começou a se formar no espaço mais alto entre as dunas e o rio Potengi, um ponto mais alto e mais elevado para proteger os habitantes do ataques comuns das tribos indígenas da região. As primeiras construções públicas de Natal foram todas nos arredores da praça: a Igreja Matriz e a Casa de Câmara e Cadeia. Estrutura esta que se manteve por séculos, veja:

“Não é difícil de imaginar o que seria o Natal do começo do século XVIII, com a sua igreja, a cadeia, a forca, o pelourinho, a casa da câmara e as moradas esparsas pelo areal dos bairros, entaipadas umas, outras, e eram o maior número, tecidas de ramos e cobertas com as folhas das diferentes palmeiras indígenas; todas afogadas no mata-pasto embatido e defendidas pelos viçosos urtigões.” (Adaptado de SOUZA apud MIRANDA, 1999:55)

Pelourinho

foto: Alexandre Lago

É uma coluna de pedra, algumas vezes de madeira, usados principalmente no início da construção das cidades ou vilas. Eram colocados num lugar público e nele eram punidos e expostos os criminosos. Por isso o pelourinho ficou conhecido na História como o local de castigos aos escravos. Mas ele representava mais do que isso, ele era o símbolo de uma cidade.

“A interpretação do pelourinho como um sinal de opróbio, de martírio e de humilhação decorre da ignorância do símbolo em sua origem e a linguagem forte que ele simboliza. O pelourinho é a imagem oridinária da independência municipalista, liberdade administrativa dos conselhos, a soberania democrática expressa na letra dos forais” (Câmara Cascudo, na página 366 do livro História da Cidade do Natal)

Em Natal ele ficava erguido no meio da praça André de Albuquerque, diante do edifício do Senado da Câmara e da Cadeia. Esse edifício ficava onde hoje está a rua João da Mata.

Sobre o uso do Pelourinho Cascudo também nos conta:

"Ladrões, principalmente os vendedores que roubavam no peso seus clientes, vadios e insultadores ficavam amarrados no pelourinho para serem conhecidos pelo povo. Escravos também recebiam açoites, cinquenta por dia, que eram dados por um preso da cadeia que recebia por isso uma pataca por cada 100 chibatadas." (Câmara Cascudo, na página 367 do livro História da Cidade do Natal).

O pelourinho natalense ficava nos arredores da praça André de Albuquerque. E foi motivo de grandes discussões. Durante os primeiros anos da república, ele foi retirado por representar o poder colonial e “escondido” num sala no Forte dos Reis Magos. Em 1940 ele foi reintroduzido na paisagem da praça em um monumento que celebrava a história potiguar, junto com os canhões restantes da fortaleza.

Na década de 1950 uma nova reforma retirou o monumento da praça e foi substituído por uma estela em homenagem aos Mártires de 1817, os mártires da república. O pelourinho potiguar acabou sendo destruído nesta remoção e um monumento em homenagem a libertação de escravos foi colocada no seu lugar original ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

Desde 1963 encontra-se no lugar atual, em frente ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Obs.: Tinham também direito a pelourinho os grandes donatários, os bispos, os cabidos e os mosteiros, como prova e instrumento de seu poder (feudal).

Obs. 2: Diz Câmara Cascudo que o termo pelourinho só começa a aparecer no século XVII, em vez do termo picota, de origem popular. Segundo também o historiador português, o pelourinho era uma derivação de costumes antigos como a ereção nas cidades do ius italicum das estátuas de Marsias ou Sileno, símbolos das liberdades municipais na Roma Antiga. Mas outros historiadores remetem para a Coluna ou Columna Moenia romana, poste erigido em praça pública no qual os sentenciados eram expostos ao escárnio do povo. Os historiadores portugueses afirma que, a partir do século XV, as execuções nos pelourinhos passam a escassear, alguns inclusive dizem que não há provas que tal sucedesse, pelo menos em relação às execuções capitais, que costumavam fazer na forca depois de ter sido exposto no pelourinho para conhecimento do povo. Porém muitas pequenas cidades e vilas, sobretudo, no Brasil não possuíam forca, além de que a forca, muitas vezes, era reservada para os brancos enquanto os escravos negros e índios restava apenas o pelourinho.

O caminho de beber água

Sabe a rua que passa por trás da Igreja Matriz? Uma Rua que "Começa logo em frente à prefeitura? E que mais a frente se chama Rua Santo Antônio?

Essa foi a primeira rua de Natal, era o caminho usado pela população para buscar água. De onde é a Praça André de Albuquerque ela que descia até o Rio da Bica ou Tiçuru (CASCUDO, HCDN, 145), que formava o Baldo. O Baldo era uma pequena represa construída para reter a água do Tiçuru que era consumida pela cidade. Por isso se chamava "Caminho de Beber Água".

Hoje, no fim da rua Santo Antônio, logo em frente a COSERN, há um cruzeiro, você já viu? Ali havia uma das cruzes que delimitavam a cidade, também chamada de Santa Cruz da Bica.