Por Prof. Dr. Lenin Campos Soares

Quando o Brasil foi descoberto, o governo português adotou o sistema medieval de capitanias hereditárias para a colonização das novas terras americanas, por volta de 1535, a capitania mais ao norte foi chamada de Rio Grande, para alguns autores por causa do Rio Açu (a palavra quer dizer “grande” em tupi) e para outros por causa do Rio Potengi, e doada para João de Barros. Mais ou menos um século depois, em 1680, os portugueses avançavam pelas terras que pertenciam legalmente a Espanha, ocupando a região entre o Rio da Prata e a capitania de Laguna, mas somente em 19 de fevereiro de 1737 fundaram a cidade do Rio Grande (por causa da Lagoa dos Patos que eles acreditavam ser um rio), ponto de onde se espalharia a colonização europeia e açoriana da região. Somente com o Tratado de Madrid em 1750, a Guerra Guaranítica e, por fim, o Tratado de Santo Idelfonso em 1777 que a nova capitania, agora chamada São Pedro, passou de fato a fazer parte da colônia portuguesa. Uma capitania chamada de Rio Grande de São Pedro foi fundada em 1760, subordinada a Capitania do Rio de Janeiro (como o Rio Grande, no nordeste, era subordinada a capitania de Pernambuco); esta foi substituída pela capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1807, quando ela passa a ter autonomia administrativa.

Temos então no período colonial um Rio Grande, ao norte do Brasil, e um São Pedro, ao sul. E elas permanece com estes mesmos nomes também quando as capitanias tornam-se províncias em 1821 (leiam mais sobre isso aqui), porém, em 1823, a Constituição Brasileira, promulgada após a independência, já os chama de Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Por quê?

A questão gaúcha tem a ver com uma imensa variação de nomes pelo qual a capitania e a província eram conhecidas, inclusive oficialmente. A combinação entre São Pedro e Rio Grande (nomes que foram utilizados sozinhos também) foram inumeráveis: Capitania do Rio Grande de São Pedro, Província do Rio de São Pedro, Capitania de São Pedro do Sul, Província do Rio Grande de São Pedro do Sul, Capitania do Rio Grande do Sul; todos estes nomes foram utilizados pelo menos alguma vez na história das terras dos pampas.

A definição realizada pela constituinte encerra as variações: Rio Grande do Sul torna-se o nome definitivo. E sua definição traz consigo o rebatismo do Rio Grande como do Norte. No entanto, em muitos sites e revistas, como por exemplo a SuperInteressante, temos a seguinte explicação para o nome do estado:

“RIO GRANDE DO NORTE - Originou do rio Potengi e ganhou o ‘Norte’ em meados do século 18 – uma vez que já existia uma capitania de mesmo nome no sul do país”.

O erro aqui, bem comum inclusive, é pressupor que o Rio Grande do Sul seria anterior. De fato o Rio Grande só tem seu acréscimo no nome por causa da existência da nova capitania, mas é ela quem é definida como “do Sul” porque já existe uma capitania muito mais antiga ano norte. A decisão dos constituintes de alterar o nome das duas províncias tem como objetivos evitar confusões futuras entre uma província do Rio Grande e uma província do Rio Grande do Sul.